Questão 176363

Pedagogia · 2026

Questão

ID 176363

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado), Lei Complementar nº 220/2025 - Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A cooperação federativa no SNE também abrange a educação especial. De acordo com a LC nº 220/2025, os entes devem garantir:

Alternativa A:
O atendimento educacional especializado (AEE) preferencialmente na rede regular de ensino, com acessibilidade e recursos pedagógicos adequados.
Alternativa B:
A criação de escolas exclusivas para alunos com deficiência em todos os bairros, visando a separação para melhor atendimento.
Alternativa C:
A dispensa de avaliação para alunos com deficiência no sistema nacional (Saeb).
Alternativa D:
A cobrança de mensalidades sociais em escolas públicas para custear mediadores escolares.
Alternativa E:
A terceirização completa da educação especial para o setor privado sem fiscalização estatal.

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