Questão 176356

Pedagogia · 2026

Questão

ID 176356

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Da Organização da Educação Nacional, Lei Complementar nº 220/2025 - Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre as competências específicas dos Estados no Sistema Nacional de Educação (LC nº 220/2025), assinale a opção correta:

Alternativa A:
Os Estados devem assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
Alternativa B:
Compete aos Estados definir a matriz curricular nacional de forma autônoma e independente da União.
Alternativa C:
Os Estados são responsáveis exclusivos pela educação infantil em todos os municípios de seu território.
Alternativa D:
Os Estados não possuem responsabilidade sobre o transporte escolar dos alunos da rede estadual que residem em zonas rurais municipais.
Alternativa E:
A competência estadual limita-se apenas à supervisão das escolas privadas de ensino superior.

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