Questão 17634

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. À Luz da referida lei, analise as assertivas abaixo, atribuindo V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas.

( ) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; bem como notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual permitido em lei.

( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 6 (seis) horas mensais.

( ) A educação infantil será organizada de acordo com o controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas, devido a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional integral, sobretudo nas creches e pré-escolas.

( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

( ) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino. Além disso, cabe ressalta que o ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos com terminalidade específica.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é: