Questão 176338

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 176338

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Complementar nº 220/2025 - Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O SNE objetiva a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. De acordo com a LC nº 220/2025, para o cumprimento dessas metas, os entes federados devem:

Alternativa A:
Realizar o recenseamento anual das crianças e adolescentes em idade escolar e dos jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
Alternativa B:
Priorizar o atendimento em escolas privadas via convênio, extinguindo gradualmente as escolas rurais.
Alternativa C:
Transferir a responsabilidade da busca ativa exclusivamente para as organizações não governamentais.
Alternativa D:
Limitar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) apenas ao período diurno.
Alternativa E:
Focar apenas no ensino profissionalizante, reduzindo investimentos na educação propedêutica.

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