Questão
ID 1763298Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Analise os itens a seguir de acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011 e assinale a alternativa correta.
I.– O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
II.– O acesso Nacional, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas atenção psicossocial do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.