Questão 1763234 de Direito Constitucional - FAUSCS 2021

Questão

ID 1763234

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2021 Banca: FAUSCS - Fundação de Apoio a Universidade Municipal de São Caetano do Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, em 2019, os homens ganharam quase 30% a mais do que as mulheres, conforme pode ser constatado na imagem a seguir:

Rendimento médio de todos os trabalhos (R\$)

Segundo gênero

Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27598-homensganharam-quase-30-a-mais-que-as-mulheres-em-2019. IBGE, 2020. Acesso em: 22 mai. 2021.

Considerando os dados sobre o redimento do trabalho, no Brasil, mais precisamente, a PNAD (2019), bem como a Constituição Federal de 1988, escolha a alternativa correta:

Alternativa A:
A diferença de rendimento do trabalho entro os homens e mulheres, no Brasil, é cultural o, portanto, assegurada pela Constituição Federal de 1988.
Alternativa B:
A Constituição Federal de 1988 é omissa ao tratar dos direitos e das garantias fundamentais quando o assunto é igualmente de gênero.
Alternativa C:
Esses dados contradizem o previsto no inciso I, do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos Direitos e das Garantias Fundamentais.
Alternativa D:
Nos termos do Artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, o rendimento do trabalho da mulher equivale ao do homem porque, proporcionalmente, ele trabalha mais do que ela.

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Questão 1763234

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