Questão
ID 1763231Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2021 Banca: FAUSCS - Fundação de Apoio a Universidade Municipal de São Caetano do Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Em conformidade com o capítulo I da Lei Federal n. 9.394/1996, que trata da composição dos níveis escolares, a Educação Básica é formada por: