Questão 176322

Pedagogia · 2026

Questão

ID 176322

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Implementação Curricular e a BNCC, Lei Complementar nº 220/2025 - Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei Complementar nº 220/2025 estabelece que o SNE atuará para assegurar a unidade nacional das diretrizes curriculares. Nesse sentido, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

Alternativa A:
Deve ser aplicada integralmente, vedada qualquer adaptação regional ou local pelos municípios.
Alternativa B:
Constitui a parte diversificada do currículo, enquanto a parte comum é definida pelos Estados.
Alternativa C:
Orientará a elaboração dos currículos dos sistemas e das propostas pedagógicas das escolas, respeitando a diversidade cultural e regional.
Alternativa D:
Tem natureza meramente consultiva, podendo ser rejeitada pelos conselhos estaduais de educação.
Alternativa E:
Substitui todos os livros didáticos produzidos no país por um material único centralizado na União.

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Questão 176322

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