Questão
ID 1763202Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2021 Banca: FAUSCS - Fundação de Apoio a Universidade Municipal de São Caetano do Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Com relação ao atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, de acordo com a Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, ele deve ocorrer.