Questão 1763166

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 1763166

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

Ano: 2026 Banca: FSADU - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA Órgão: Universidade Federal do Maranhão

Ao instituir o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública — Programa A3P, a Portaria MMA nº 326/2020, por via de consequência, estabeleceu princípios, objetivos, eixos temáticos e instrumentos do Programa.

Nesse contexto, é princípio do Programa A3P:

Alternativa A:
Caráter voluntário e uso restrito de recursos naturais e bens públicos que afetam o meio ambiente.
Alternativa B:
Apoio aos órgãos públicos na criação e implementação de ações socioambientais.
Alternativa C:
Aumento da eficiência da gestão e promoção da economia de recursos e de gastos institucionais.
Alternativa D:
Transparência no serviço público e supremacia do interesse público sobre os interesses individuais.
Alternativa E:
Certificado de Sustentabilidade, Selo A3P e Sistema de responsabilidade socioambiental — RESSOA.

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