Questão 1763113

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 1763113

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2026 Banca: FSADU - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA Órgão: Universidade Federal do Maranhão

Considerando o princípio da igualdade na forma da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Alternativa A:
A igualdade aplica-se aos brasileiros, sendo aplicáveis alguns direitos aos estrangeiros residentes.
Alternativa B:
Os homens e as mulheres são iguais apenas em direitos, conforme previsão constitucional.
Alternativa C:
A norma constitucional expressa que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Alternativa D:
A Constituição Federal expressamente veda as cotas para pessoas negras em universidades públicas.
Alternativa E:
A partir de lei complementar, os homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações, conforme norma constitucional expressa.