Questão
ID 1763004Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 14.191/2021 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos
Ano: 2023 Banca: UFMA - Universidade Federal do Maranhão Órgão: Universidade Federal do Maranhão
Os estudos da pesquisadora Thelma Chahini (2010) revelam que “as instituições de Ensino Superior precisam acelerar o processo de desenvolvimento de políticas institucionais que visem criar condições de adequação do acesso ao currículo acadêmico aos alunos com deficiência”. Nessa direção, a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a LDB, Lei nº 9.394/96, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos e estabelece que “os programas serão planejados com participação das comunidades surdas, de instituições de ensino superior e de entidades representativas das pessoas surdas”. Com base nesse dispositivo legal, no âmbito da educação superior, é correto afirmar que: