Questão 176299

Pedagogia · 2026

Questão

ID 176299

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Financiamento e Valorização dos Profissionais da Educação, Lei Complementar nº 220/2025 - Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um dos objetivos centrais da LC nº 220/2025 é a valorização dos profissionais da educação. Para tanto, o Sistema Nacional de Educação estabelece que os entes federados devem:

Alternativa A:
Unificar os planos de carreira de todos os professores do Brasil em um regime jurídico único federal.
Alternativa B:
Implementar o piso salarial nacional profissional, planos de carreira e formação continuada como requisitos para a participação plena no SNE.
Alternativa C:
Priorizar a contratação temporária em detrimento de concursos públicos para garantir flexibilidade orçamentária.
Alternativa D:
Delegar a formação continuada exclusivamente a entidades privadas por meio de vouchers.
Alternativa E:
Extinguir a exigência de licenciatura para os anos iniciais do ensino fundamental.

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