Questão
ID 1762882Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2023 Banca: UFMA - Universidade Federal do Maranhão Órgão: Universidade Federal do Maranhão
O direito das pessoas com deficiência à educação de qualidade, em todos os níveis de ensino, é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que visa garantir o máximo desenvolvimento dos seus talentos e habilidades em condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem por meio da eliminação de barreiras. Isso pressupõe que o sistema de educação ofereça: