Questão 1762527

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1762527

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: UFMA - Universidade Federal do Maranhão Órgão: Universidade Federal do Maranhão

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispões sobre os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, considera, de acordo com o Art. 2º:

Alternativa A:
criança, a pessoa de 0 a 10 anos completos, e adolescente, aquela com idade entre 14 e 18 anos.
Alternativa B:
criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
criança, a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
criança, a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade completos.
Alternativa E:
criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade incompletos.