Questão 1762243

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1762243

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei nº 10.520/2002 - Pregão

Ano: 2019 Banca: UFMA - Universidade Federal do Maranhão Órgão: Universidade Federal do Maranhão

No âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, regulamentada pela Lei nº 10.520 de 2002. O que essa lei considera como bens e serviços comuns?

Alternativa A:
Aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais na internet.
Alternativa B:
Aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade devam ser definidos pela autoridade superior do servidor, mediante critérios subjetivos.
Alternativa C:
Aqueles cujos padrões de desempenho e quantidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Alternativa D:
Aqueles cujos padrões de técnica e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Alternativa E:
Aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

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