Questão 1761788

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1761788

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2019 Banca: UFMA - Universidade Federal do Maranhão Órgão: Universidade Federal do Maranhão

A Constituição Federal (CF 1988) estabelece que a organização da seguridade social compete ao poder público com base em qual dos objetivos abaixo relacionados?

Alternativa A:
Saúde pública e previdência social como direito de todos e dever do Estado;
Alternativa B:
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
Alternativa C:
Financiamento da Seguridade Social por toda sociedade, de forma direta e indireta;
Alternativa D:
Garantia de recursos provenientes dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro das empresas;
Alternativa E:
Isenção de contribuição para a Seguridade Social por parte das entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Estatísticas Cadernos

Questão 1761788

Continue estudando na plataforma