Questão
ID 1761714Disciplina: Nutrição
Assunto: Alimentos Funcionais
Ano: 2019 Banca: UFMA - Universidade Federal do Maranhão Órgão: Universidade Federal do Maranhão
No Brasil, a legislação avalia e aprova a alegação de propriedade funcional e de propriedade de saúde e estabelece as diretrizes para sua utilização, bem como as condições de registro para os alimentos com alegação dessas propriedades. Neste contexto, é CORRETO afirmar: