Questão
ID 1761510Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2021 Banca: Instituto Unique Órgão: Prefeitura Municipal de Pracinha
Considerando o estabelecido no Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (Lei nº 8069 de 13/07/1990), EXCETO: