Questão 1761261

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1761261

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal de Goiás

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde ou órgãos equivalentes. Nesse sentido, compete à direção estatual do SUS, dentre outras ações:

Alternativa A:
promover a descentralização dos serviços e ações de saúde, de abrangência estadual e municipal, para as Unidades Federadas e para os Municípios.
Alternativa B:
elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
Alternativa C:
relacionar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde.
Alternativa D:
identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

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