Questão
ID 17608Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências, Educação, Trabalho, Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Segundo o Decreto nº 5.154/2004, a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá ocorrer de forma