Questão
ID 17607Disciplina: História
Assuntos: História e Cultura Afro-brasileira, Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Segundo a Lei nº 9.394/1996, torna-se componente curricular obrigatório, nos estabelecimentos de ensino