Questão
ID 1758970Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.840/2006 - Institui, no Âmbito Federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)
Ano: 2015 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Universidade Federal de Goiás
O Decreto n. 5.840, de 13 de julho de 2006, tem como finalidade: