Questão
ID 1758787Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2019 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Universidade Federal de Goiás
Um dos maiores desafios dos sistemas educacionais e das políticas públicas para a educação é o cumprimento do papel social que a educação se propõe a desempenhar na vida do sujeito, como direito de todos. De acordo com o Art. 206 da CFB de 1988 e suas alterações posteriores, o ensino, no Brasil, será ministrado com base no princípio de igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Tal direito, por vezes, é violado, pois a cultura do ensino e da avaliação ainda é pautada