Questão 1757784

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1757784

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Planeja SUS

Ano: 2019 Banca: Comissão de Residência Multiprofissional Órgão: Universidade Federal de Goiás

De acordo com os dispositivos constitucionais e legais, os instrumentos básicos adotados pelo Planeja SUS, ou seja, o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão devem orientar o Plano

Alternativa A:
Plurianual, a Lei Orgânica dos Estados e a Lei Orgânica dos Municípios, atentando-se para os períodos estabelecidos para a sua elaboração.
Alternativa B:
Anual, a Lei Orgânica dos Estados e a Lei Orçamentária Anual, atentando-se para os períodos estabelecidos para a sua implementação.
Alternativa C:
Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orgânica dos Municípios, atentando-se para os períodos estabelecidos para a sua avaliação.
Alternativa D:
Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, atentando-se para os períodos estabelecidos para a sua formulação.

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