Questão 1757258

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1757258

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Universidade Federal de Goiás

Quando a oferta de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) for insuficiente para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, este poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, cuja participação complementar

Alternativa A:
prevê que os critérios e valores para a remuneração de serviços sejam estabelecidos pela direção estadual do SÚS e aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa B:
deve ser formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
Alternativa C:
abrange as instituições de saúde em iguais condições de preferência, sejam elas entidades privadas, filantrópicas ou sem fins lucrativos.
Alternativa D:
facilite a inclusão de seus proprietários, administradores e dirigentes em cargos de chefia ou função de confiança no SUS.

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