Questão 175687

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 175687

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º

Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A iniciativa privada não poderá participar do sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B:
A saúde é um direito fundamental do ser humano, direito este, sendo de total responsabilidade do Estado em provê-lo.
Alternativa C:
Fatores como alimentação, moradia, o saneamento básico, o trabalho, o meio ambiente, a educação, o lazer, o transporte e o acesso aos bens e serviços essenciais, entre outros, são fatores determinantes da saúde.
Alternativa D:
O Sistema Único de Saúde é constituído por um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público.
Alternativa E:
O Estado é responsável por garantir a saúde, formulando e executando políticas socioeconômicas com a finalidade de reduzir riscos de doenças e de outros agravos, e assegurar acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.