Questão 1756258

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 1756258

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Universidade Federal de Goiás

Observe a imagem a seguir.

A imagem que tem circulado nas redes de comunicação social, de autoria desconhecida, aborda dois temas polêmicos no país, a saber, a política presente em todas as atividades do cidadão e a arte como forma de expressão da população. Há uma evidente discussão, neste início de 2017, sobre a diferença entre pichação e grafite. Conforme a Lei nº 12.408, de 25 de maio de 2011, está fora de delito:

Alternativa A: a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação
artística, desde que autorizada previamente.
Alternativa B: a venda de tintas em embalagens do tipo aerossol para manifestações artísticas, desde que o comprador comprove ter
idade igual ou superior a 16 anos.
Alternativa C: o movimento inovador, tanto de pichação como de grafite, desde que autorizado pelo administrador das cidades, o
prefeito.
Alternativa D: a prática de pichação ou grafite que expresse a opinião pública, sem danos ao ambiente, nem poluição visual.

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