Questão 175595

Compete exclusivamente à Vigilância Ambiental a fiscalização de ambientes com presença de vetores, cabendo à Vigilância Sanitária apenas a notificação de casos suspeitos.

A Vigilância Sanitária deve intervir apenas quando houver foco confirmado de vetor ou notificação de caso humano, não sendo sua atribuição atuar preventivamente.

O controle químico dos vetores, por meio do uso de inseticidas e larvicidas em espaços públicos durante surtos, é atribuição prioritária da Vigilância Sanitária, cabendo à Vigilância Ambiental atuar em inspeções e exigências preventivas nos estabelecimentos.

Compete à Vigilância Sanitária inspecionar estabelecimentos, orientar sobre medidas de prevenção, exigir adequações estruturais e notificar outros órgãos competentes em caso de risco sanitário por vetores.

A atuação da Vigilância Sanitária limita-se à fiscalização de estabelecimentos de saúde, não incluindo ações relacionadas a ambientes urbanos ou domicílios particulares.