Questão
ID 175585Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)
Ano: 2025 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cecília
De acordo com o Art. 10 da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde, os serviços de atenção especializada em saúde no âmbito do SUS deverão ser ofertados de forma regionalizada, integrada aos demais pontos de atenção da RAS e articulada a outras políticas de saúde e políticas intersetoriais, para garantir:
I. Cuidado resolutivo e em tempo oportuno.
II. Economia de escala e definição de escopo.
III. Qualidade.
IV. Efetividade.
V. Sustentabilidade.
VI. Continuidade e coordenação do cuidado.
Estão CORRETOS: