Questão 1755533

Os municípios devem definir quais são e de que forma devem ser desenvolvidas as funções sociais da cidade, sendo o plano diretor classificado como um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município.

Analise os instrumentos da política municipal apresentados na coluna 1 e correlacione-os, de acordo com a Lei Complementar nº 250/2020, com as classificações apresentadas na coluna 2.

Coluna 1 Instrumentos

1. Plano plurianual

2. Tombamento

3. Incentivos e benefícios fiscais

4. Concessão de direito real de uso para fins de moradia

Coluna 2 Classificação

( ) Instrumentos tributários e financeiros da política municipal

( ) Instrumento do planejamento da política municipal

( ) Instrumento de regularização fundiária da política municipal

( ) Instrumento jurídico e urbanístico da política municipal

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.