Questão 1755437

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 1755437

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.

Assinale a alternativa correta sobre a CAT

Alternativa A:
A CAT de comunicação de óbito só pode ser emitida após o registro da CAT inicial.
Alternativa B:
Em acidentes com casos de morte, a CAT pode realizada no máximo em até 3 dias úteis.
Alternativa C:
São consideradas CAT de reabertura as situações de afastamento inferiores a 15 dias consecutivos.
Alternativa D:
O registro da CAT pode ser feito apenas de maneira presencial nas agências do INSS, onde o trabalhador passa por exame de perícia.
Alternativa E:
A CAT é opcional nos casos de acidentes que não resultem em afastamentos das atividades do trabalhador.

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