Questão
ID 1755224Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Responsabilidade do Estado
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Direito Humano a uma Alimentação Adequada (DHAA).
( ) É obrigação do estado brasileiro, com as seguintes dimensões dessa obrigação: respeitar, proteger, promover e prover .
( ) O DHAA compreende somente as seguintes dimensões como obrigação do estado: promover e prover.
( ) O estado promove o DHAA quando cria condições que permitam a realização efetiva do DHAA e reparo em caso de violação desse direito. Por exemplo na promoção da reforma agrária, no acesso a territórios tradicionais, na garantia da função social e ambiental da terra, etc.
( ) São exemplos de políticas públicas que promovem o DHAA: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), restaurantes populares e Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.