Questão 1754785

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1754785

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra

Ano: 2021 Banca: SC Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira


As terras adquiridas pelo Poder Público, nos termos da distribuição de terras pelo Estatuto da Terra, deverão ser vendidas, atendidas as condições de maioridade, sanidade e de bons antecedentes, ou de reabilitação:

1. ao proprietário do imóvel desapropriado, desde que venha a explorar a parcela, diretamente, ou por intermédio de sua família.

2. aos agricultores cujas propriedades não alcancem a dimensão da propriedade familiar da região.

3. aos, tecnicamente, habilitados na forma dá legislação em vigor, ou que tenham comprovada competência para a prática das atividades agrícolas.

4. aos que trabalhem no imóvel desapropriado como posseiros, assalariados, parceiros ou arrendatários.

5. aos agricultores cujas propriedades sejam, comprovadamente, insuficientes para o sustento próprio e o de sua família.

Agora, assinale a alternativa com a ordem de preferência CORRETA:

Alternativas da questão 1754785
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