Questão
ID 1754596Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)
Ano: 2021 Banca: SC Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, analise os itens a seguir:
I- Região de Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
II- Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
III- Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
Sobre os itens acima, está CORRETO o que se afirma em: