Questão 17545

A Lei Municipal da cidade de Malhada de Pedras, nº 150/2021, estabelece a regulamentação do Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos. Acerca dessa Lei, analise as assertivas abaixo, atribuindo V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas.

( ) A Lei procura incentivar a erradicação do analfabetismo e a formação dos jovens e adultos do município de Malhada de Pedras, exclusivamente para a dimensão do mercado de trabalho. 

( ) De acordo com a referida Lei, o Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos deve atender estudantes com idade acima de 18 anos nas modalidades EJA da Educação Básica dos níveis Fundamental I e Fundamental II. 

( ) O currículo do programa será o mesmo da rede municipal de ensino já aprovado, com adaptações voltadas à promoção da cidadania e alfabetização, sendo ele organizada e executada em regime semestral, com flexibilização do tempo e cumprimento da carga horária mínima de 400 horas letivas e máxima de 800 horas levitas, para os anos finais do ensino fundamental. 

( ) Em consonância com a Lei, a organização do currículo do Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos, os eixos serão definidos com diretrizes curriculares focadas em: Cidadania e Trabalho; Cultura; Diretos Humanos [Mulheres, Idosos, Negros, Religião]; Trabalho e Juventude; Trabalho e Tecnologia; Trabalho no Campo e Qualidade de Vida; Trabalho e Idosos.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é: