Questão 1754077

Associe as colunas 1 e 2 abaixo:

Coluna 1 Leis

1. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

2. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

3. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014.

4. Lei Complementar no 130/12.

Coluna 2 O que diz a Lei

( ) Iniciado o exercício de suas atividades, o servidor detentor de cargo de provimento efetivo fica obrigatoriamente sujeito a estágio probatório, de natureza teórica e prática, de 3 anos, sendo avaliado o desempenho das atribuições do seu cargo, com o objetivo de verificar o preenchimento dos requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado pela aprovação em concurso público.

( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.