Questão
ID 1753936Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
De acordo com o art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no processo educacional, precisa respeitar os valores culturais, artísticos e históricos, próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes o/a: