Questão 1753870

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1753870

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, as crianças e os adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os aspectos que compreendem o direito à liberdade temos:

Alternativa A:
participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação
Alternativa B:
manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe
Alternativa C:
proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais
Alternativa D:
acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente

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