Questão
ID 1753838Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, serão efetivadas políticas sociais públicas que permitam: