Questão
ID 1753501Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2021 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas atualizações), em seu Artigo 1º, disciplina a educação escolar e determina que esta forma educativa deverá vincular-se ao: