Questão
ID 1753302Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2021 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
De acordo com o parágrafo 1º do Artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96 (2017), com relação ao Ensino Fundamental, é facultado aos sistemas de ensino: