Questão 1753197

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1753197

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo

A respeito dos bens públicos é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
os bens dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público que esteja na posse dos particulares.
Alternativa B:
os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
Alternativa C:
os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
Alternativa D:
o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
Alternativa E:
os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.