Questão 1753194

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1753194

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo

São Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

Alternativa A:
homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
Alternativa B:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa D:
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa E:
é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais que a lei estabelecer.