Questão 1752809

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1752809

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Disponibilidade

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo

Em relação à disponibilidade e ao aproveitamento, as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO:

Alternativa A:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade.
Alternativa B:
O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório, no prazo mínimo de 36 meses, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
Alternativa C:
O órgão de pessoal determinará o imediato aproveitamento do servidor em disponibilidade em vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal.
Alternativa D:
O aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.
Alternativa E:
Será tornado sem efeito o aproveitamento e extinta a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, salvo em caso de doença comprovada por junta médica oficial.