Questão 1752537

elaboração das Normas Operacionais Básicas (NOB), que devem direcionar as políticas de regionalização e descentralização

elaboração do Plano Diretor de Regionalização e de diretrizes para a organização regionalizada da assistência

garantia do controle social, que deve ser exercido em instâncias colegiadas, como os Conselhos de Saúde

incentivo à elaboração da Cartilha dos Usuários do SUS como meio de organizar a equidade no acesso à saúde.

organização das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, favorecendo, desta forma, a regionalização e a descentralização