Questão
ID 1752497Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2011 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
Em conformidade com a Lei Federal Nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 59, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: