Questão 1752412

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 1752412

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2011 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo

Nos termos do Código Florestal em vigor, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A pequena propriedade rural em qualquer local do território nacional corresponde a trinta hectares.
Alternativa B:
A reserva legal é aquela área localizada em propriedade rural, não podendo ser localizada em locais de mera posse.
Alternativa C:
A prevenção, controle e combate ao fogo e à erosão somente são atividades de interesse social com a chancela do CONAMA.
Alternativa D:
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação situadas no topo de morros, montes, montanhas ou serras.
Alternativa E:
A exploração de recursos fl orestais em terras indígenas pode ser realizada por particulares, escolhidos aleatoriamente pelas tribos locais.