Questão 1752153

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 1752153

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 009/1987 - Dispõe sobre a Realização de Audiências Públicas no Processo de Licenciamento Ambiental

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Segundo a Resolução CONAMA nº 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quando

Alternativa A:
a obra em questão envolver impactos em ambientes aquáticos utilizados como fonte de água potável.
Alternativa B:
julgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos.
Alternativa C:
o EIA e o RIMA forem incompletos, o que demandaria mais informações por parte das populações afetadas.
Alternativa D:
a União, o governo estadual, o governo municipal ou o Supremo Tribunal Federal solicitarem.
Alternativa E:
o CONAMA for consultado e publicar resolução nesse sentido.