Questão 1751976

Direito Ambiental · 2010

Questão

ID 1751976

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.284/2006 — Gestão de Florestas Públicas

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amapá

A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei nº 11.284/2006,

Alternativa A:
é aberta à participação de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras.
Alternativa B:
será julgada apenas com base no critério de melhor preço oferecido pelo particula
Alternativa C:
poderá ter a participação de empresas em consórcio, as quais serão solidariamente responsáveis perante o poder concedente.
Alternativa D:
constitui espécie de licitação à parte daquela prevista na Lei nº 8.666/93, que não é aplicável.
Alternativa E:
dispensa o oferecimento de garantia para o cumprimento do contrato.